Direito Ambiental

O Direito Ambiental representa uma área jurídica dedicada à proteção e conservação do meio ambiente, estabelecendo um conjunto de normas e regulamentos para salvaguardar os recursos naturais, incluindo fauna, flora, corpos d’água, estruturas urbanas e rurais, e suas interações com a comunidade em geral.

Devido à complexidade dos problemas ambientais a atuação do escritório no âmbito do Direito Ambiental envolve a colaboração de profissionais com visão holística e integrada de diversas áreas do conhecimento, visto que muitas vezes exigem soluções que vão além do conhecimento jurídico e envolvem aspectos científicos, técnicos, sociais e econômicos.
Nesse contexto, o escritório presta os seguintes serviços na esfera administrativa, cível e criminal na área do Direito Ambiental, por meio da:

Assessoria ambiental preventiva;
Consultoria em Sustentabilidade
Multas Ambientais;
Defesa em Autos de Infração Ambiental (AIA), Ação Civil Pública e Ação Criminal;
Implementação de políticas empresariais sustentáveis;
Acompanhamento de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento e/ou de processos de sanções administrativas;
Elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas;
Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;

Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade;
Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
Logística reversa;
Regularização de pessoa jurídica e atividades impactantes;
Pagamentos por Serviços Ambientais;
Outros.

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Estamos prontos pra lhe ajudar.

Pensado na dinâmica de uma atuação resiliente, para uma sociedade mais próspera e equitativa, o escritório ao longo dos anos vem constantemente especializando-se no setor ambiental e da sustentabilidade.

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ANA PAULA TRELHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 32989695000172